ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Carga Horária: 68h

Ementa: A Política Educacional Brasileira. Estrutura e funcionamento do ensino fundamental. Reformas do ensino educação básica. Questões básicas: democratização do saber, autonomia da escola, qualidade do ensino. O ensino fundamental no Ceará. Estrutura e funcionamento de escolas do ensino médio. Diretrizes curriculares nacionais e estadual. Organização do currículo, na gestão da escola e no trabalho dos professores. Educação: valores e objetivos. Funções da escola. Estrutura administrativa e didática do Ensino Médio. Legislação relacionada ao Médio. Financiamento e Controle Social.

Bibliografia Básica

BRITO. Célia Maria Machado de. RAMOS, Jeannette Filomeno Pouchain. MENDES. José Ernandi. ALBURQUERQUE. Francisco Carlos Araújo. MOREIRA. Márcio Alan Menezes. Estrutura e Funcionamento da Educação Básica. Fortaleza, RDS, 2009.

Complementar

LIBÂNEO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira de & TOSCHI, Mirza SEABRA. Educação escolar: políticas, estrutura e organização.São Paulo: Cortez,2003.

MENEZES, João Gualberto de Carvalho. Estrutura e funcionamento da educação básica. 2ª Ed. São Paulo: Pioneira, 2001

SAYÃO, Rosely & AQUINO, Julio Groppa. Em defesa da escola. Campinas: Papirus, 2004.

SERRANO, Glória Pérez, Educação em valores: como educar para a democracia. 2ª Ed. Porto Alegre, RS: Artmed, 200

TORRES, Rosa Maria. Educação para todos: a tarefa por fazer. Porto Alegre, RS Artmed Ed. 2001

ACQUAVIVA, M. C. Vandemecum da Legislação Pátria, 4ª Ed. Atual. São Paulo: Editora Jurídica Brasileira, 2003.

BRASIL, Resolução n.º 1, de 18 de fevereiro de 2002 que instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena

BRASIL, Parâmetros e Referenciais Curriculares Nacionais, Ministério da Educação: Brasília, 2002.

CUNHA, L.A. – Educação, Estado e democracia no Brasil. São Paulo: Cortez, 1991.

LEIS DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL: LEI N.º 4.024/61; LEI N.º 5.692/71; LEI N.º 7.044/82; LEI N.º 9.394/96.

PILETTI, Nelson. A estrutura e funcionamento do ensino fundamental. São Paulo: Ática, 2002

SAVIANI, D. A nova lei da educação: LDB, trajetória, limites e perspectivas. Campinas: Autores Associados, 1997.